Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados com especialização em diferentes áreas do direito.
Confira abaixo nossas principais áera de atuação!

Administrativo

• Representação de clientes perante agências da administração pública e na revisão judicial de decisões dessas agências nos níveis federal, estadual e municipal;
• Obter licenças junto a órgãos públicos e agências reguladoras, incluindo a certificação de produtos e equipamentos e a contratação de infra-estrutura.
• Licitações e contratos públicos;
• Desapropriações;
• Assessoria a prefeituras;
• Desenvolvimento de defesas administrativas em investigações e em autos de infração impostos pela administração pública.

Cível

• Contencioso Cível em Geral;
• Responsabilidade civil;
• Contratos e Obrigações;
• Assessoria em Negociações;
• Sucessão e inventário;
• Planejamento Sucessório.

Empresarial

• Assistência legal no dia-a-dia da empresa;
• Elaboração e revisão de contratos e material publicitário, a fim de prevenir eventuais litígios de consumidores;
• Ajuizamento de ações, elaboração de defesas e acompanhamento de processos nos Procons, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais e Justiça Comum;
• Assessoria na constituição de empresas;
• Assessoria e consultoria em aspectos concorrenciais.

Societário

• Assistência para o planejamento e organização de atividades empresariais e constituição de sociedades civis ou comerciais;
• Elaboração de documentos societários tais como contratos e estatutos sociais, acordo de acionistas, atas de assembléias, etc;
• Assessoria e elaboração dos documentos relacionados à compra e venda de participações societárias; condução de operações de reorganização societárias, tais como incorporação, cisão e fusão de sociedades civis ou comerciais;
• Assistência a acionistas ou quotistas em litígios societários; dissolução judicial de sociedades;
• Contencioso relativo a questões societárias e de responsabilidade dos administradores.

Tributário

• Consultivo e contencioso tributário na esfera judicial e administrativa;
• Planejamento tributário;
• Obtenção de incentivos fiscais;
• Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;
• Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
• Planejamento de estratégias de pagamento de tributos;
• Planejamento sucessório, com intuito de minimizar custos tributários.

Trabalhista

• Atuação no contencioso trabalhista com acompanhamento processual em todas as instâncias judiciais;
• Consultoria em rotinas trabalhistas para prevenção de procedimentos judiciais;
• Planejamento para redução do passivo trabalhista;
• Representação e assessoria em negociações coletivas referentes a convenções, dissídios e relações sindicais;
• Análise e Elaboração de Contratos.

Imobiliário

• Assessoria jurídica na aquisição e venda de propriedades imobiliárias urbanas ou rurais, residenciais ou industriais; locações de imóveis, planejamento de incorporações e condomínios imobiliários, horizontais e verticais, shopping centers, bem como qualquer questão jurídica envolvendo direitos sobre imóveis; Consultoria jurídica para a estruturação de empreendimentos imobiliários, incluindo loteamentos e desmembramentos em conformidade com a legislação urbanística aplicável;
• Atuação judicial em ações de manutenção e reintegração de posse, ações reivindicatórias, usucapião, adjudicações, desapropriações, partilhas e questionamento de IPTU;
• Assessoria completa em leilões, dossiê sobre a condição do imóvel e do proprietário anteriormente a hasta, análise de risco, atuação em embargos a arrematação, etc;
• Assessoria na formação de sociedades em conta de participação em investimentos imobiliários e na associação com investidores nacionais e estrangeiros em negócios imobiliários;
• Atuação junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, solucionando todos os tipos de pendências;
• Administração de imóveis no interesse de nossos clientes.

Direito do Consumidor

• Atuação consultiva e contenciosa em todas as demandas relacionadas às relações de consumo;
• Ações indenizatórias por danos patrimoniais e extrapatrimoniais derivadas das relações de consumo;
• Acompanhamento junto aos órgãos estatais de proteção ao consumidor, com apresentação de defesas administrativas (PROCON);
• Revisão de contratos, negociações e renegociações de crédito junto a instituições financeiras, administradora de planos de saúde, consórcios e seguradoras, pela via administrativa ou judicial;
• Suporte jurídico, consultivo e contencioso, ao site DIREITO DO PASSAGEIRO em todo território nacional.

Advocacia de Apoio

• Prestamos serviço jurídico de apoio em todas as áreas do direito, realizando diligências e audiências no âmbito judicial e administrativo.
• Oferecemos um serviço diferenciado pela qualidade, agilidade e segurança. Contamos com uma equipe de profissionais comprometidos e equipamentos de alta tecnologia.
• Atuamos com equipe própria em Belo Horizonte e região metropolitana. Nas demais cidades do Estado contamos com uma rede de correspondentes que garantem total cobertura em Minas Gerais.